O Fundo Global (o maior financiador mundial de programas de luta contra doenças) alargou o apoio na luta contra a malária, HIV-SIDA e Tuberculose em Angola a mais uma província (Bié) e aumentou o financiamento para 126 milhões de dólares, num acordo hoje assinado com o ministério da Saúde.
Segundo a ministra Sílvia Lutucuta, que falava na cerimónia de assinatura do acordo com o Fundo Global, conhecido com GC7, a nova subvenção, agora no valor de 126 milhões de dólares (cerca de 116,5 milhões de euros) vai incluir também a região do Bié, devido ao elevado número de casos de malária.
“Até Junho do corrente ano, serão apoiadas as províncias de Benguela e do Cuanza Sul e a partir de Julho de 2024, no quadro da nova subvenção, a província do Bié será incluída no projecto deste importante parceiro doador na luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e a Malária, assim como no fortalecimento do Sistema de Saúde”, destacou.
Sílvia Lutucuta disse esperar que a subvenção se concretize em acções concretas e ajude a melhorar a eficiência na implementação das actividades e execução dos recursos disponibilizados para a prevenção e o controlo destas doenças nas três províncias apoiadas.
Assegurou que o executivo está empenhado no sector da saúde, destacando o aumento de recursos financeiros, investimento em capital humano com o ingresso de profissionais de saúde, e melhoria do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos, com a reabilitação e ampliação de unidades sanitárias e a realização de compras agrupadas.
No que respeita à capacitação, salientou que o Ministério da Saúde prevê, num futuro próximo, no âmbito da especialização de 38.000 profissionais de saúde, ter capacidade suficiente para gerir e implementar de forma eficiente e eficaz as futuras subvenções.
Sílvia Lutucuta salientou igualmente que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Finanças, está a trabalhar num modelo de financiamento sustentável, para concretizar o co-financiamento da saúde reconhecendo que para alcançar os objectivos da subvenção é necessário impulsionar as actividades comunitárias.
O que seria do MPLA sem o Fundo Global? Isto porque, reconhecidamente, para além do reino do MPLA ser “pobre”, quase todos os seus peritos demonstraram ao longo dos últimos 49 anos viverem para se servir dos angolanos e não para os servir.
Para o período entre 2019 e 2021, o Findo Global alocou para a malária 13.470.603 dólares (11,4 milhões de euros), sendo o responsável pela gestão o Ministério da Saúde, 8.529.397 dólares (7,6 milhões de euros) para o combate à malária na comunidade, a ser gerido pela World Vision, e 23.110.399 dólares (19,6 milhões de euros), para o combate ao HIV/SIDA, sob gestão do PNUD – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.
Na altura, em declarações à imprensa, a ministra da Saúde explicou que estes valores estavam muito bem definidos, e seriam empregues na aquisição de medicamentos, de meios de diagnóstico, para a formação de técnicos que lidam com estas doenças, além da malária, o VIH/SIDA e também o tratamento da malária na comunidade.
Segundo a ministra, eram subvenções que iriam ajudar em grande medida nas questões de diagnóstico e tratamento da malária e VIH/SIDA, principalmente, e para a malária naquelas províncias que têm uma situação de maior número de casos.
“Estamos bastante satisfeitos e sensibilizados com todo o apoio que tem sido dado pelo Fundo Global e ao nosso sector e a demonstração disso é de facto a apresentação do resultado de um trabalho que foi feito pelo Ministério da Saúde e os seus parceiros, nomeadamente o Fundo Global, para termos mais algumas verbas para uma atenção muito especial a doenças como a malária, VIH/SIDA”, disse Sílvia Lutucuta.
Por sua vez, a gestora regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, manifestou “orgulho” por ser parceiro de Angola desde 2006 e de ter investido até ao momento 250 milhões de dólares (213 milhões de euros) nos programas nacionais de malária, HIV/SIDA e tuberculose no país.
“Este investimento conta com o crescimento dos recursos internos e outros recursos de diversos doadores, que fez uma grande diferença na luta contra as três doenças no país”, referiu.
Por seu turno, os parceiros escolhidos para a implementação dos projectos para a malária e para o HIV/SIDA comprometeram-se a garantir que os objectivos sejam alcançados “de maneira oportuna e com qualidade”.
Atendendo ao aumento dos casos de malária em 2016, o conselho de administração do Fundo Global incentiva o reforço da vigilância epidemiológica para garantir que o programa da malária consiga detectar os surtos suspeitos, a fim de responder adequadamente.
Ajudas em perigo por fraude
Recordemos que, em Março de 2016, a Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis angolanos.
Sendo a situação a regra, o estranho seria se houvesse alguma excepção. Dito de outra forma, tratou-se de apenas mais um caso em que regime do MPLA é useiro e vezeiro. É pois natural que todos queiram seguir o exemplo prático, não a teoria, que vem dos donos do país.
A conclusão constava do relatório de investigação daquela ONG, que “confirmou as preocupações” anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos “detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima”.
“Ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transacções uma aparência de legitimidade”, apontava-se no relatório da investigação da The Global Fund, com data de 1 de Março de 2016 e cujas conclusões foram adiantadas na altura aqui no Folha 8.
No dia 19 de Março de 2016, o nosso director, William Tonet, escrevia aqui que “o Fundo Global vai deixar de apoiar Angola no combate contra à Malária, Sida e Tuberculose a partir de 2018, por ter havido de forma deliberada o desvio de quatro milhões de dólares americanos em fundos do programa da malária”.
A fraude, acrescentava, remonta aos anos de 2012/13 e os responsáveis já estavam devidamente identificados e constituídos arguidos, competindo à PGR/Ministério Público encaminhar o processo à fase judicial.
De facto, a ex-coordenadora das Finanças da Unidade Técnica de Gestão e o antigo coordenador-adjunto do Programa de Luta contra a Malária foram acusados de desvios de valores do Fundo Global. O Ministério da Saúde devolveu o dinheiro ao Fundo Global e os implicados responderam em Tribunal.
